Diário do Manifesto Juridico Sociológico do Povo Lundês

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A História do Manifesto do povo Lunda-Tchokwé

Representação da Entrega do Manifesto ao PR de Angola

PREÂMBULO

Aos meus filhos, filhas, netos e netas, bisnetos, bisnetas, trisnetos e trisnetas, irmãos e irmãs, sobrinhos e sobrinhas, aos meus parentes em geral ou, a família N’Dumba Wa Tembo e Capenda e aos verdadeiros membros do Manifesto Jurídico Sociológico do Povo Lundês ou o Povo à Leste de Angola e, aos meus amigos de infância, aos meus amigos de Cursos de Profissão e ao povo do Estado Lunda-Tchokwé e outros povos do mundo inteiro.

Tendo em conta a estabilidade do Manifesto, ou em virtude do seu reconhecimento de jure nos termos do nº1 do Art.177 da Constituição Angolana, norma constitucional que decide sobre a legalidade dos atos administrativos, o Acórdão Absolutório do Tribunal Supremo proferido em recurso aos 15-3-2011, como é uma Certidão de ato judicial, com o valor jurídico mais importante, do que, simples Certificado de admissibilidade, que tem sido passado pelo Gabinete Jurídico do Ministério da Justiça, que confere o direito as Associações Políticas, profissionais e Empresariais de trabalhar livremente, diante das Instituições ou poder do Estado Angolano e os outros Estados civilizados, legalizou ou reconheceu judicialmente o Manifesto e o Protectorado.

Esta Certidão judicial é um documento de reconhecimento SUI GENERIS da sua História no mundo do Direito das Obras intelectuais. É por isso que, o direito alheio deve ser respeitado e, a partir deste reconhecimento judicial, qualquer individuo que tentar intitular-se, de Presidente Fundador ou de qualquer posto em nome do Manifesto, a sua posição é inconstitucional porque, viola o nº2 do Art.177 da Constituição Angolana.

Sou obrigado pelas circunstâncias, adiantar publicar a 1ª Edição de História do Manifesto ou Associação Política Regional de resgate da Soberania do Estado Lunda-Tchokwé, em virtude de aparecer um grupinho de bandidos ou oportunistas, que pretendem apropriar-se à força ou, por falsidade, uma obra intelectual ou literária, que contém uma ideia salvadora ou a tábua de salvação, que antes não existia. A segunda edição em livro, só no fim do processo judicial de resgate da nossa Soberania e, o Manifesto Jurídico Sociológico do Povo Lundês será transformado em Partido Político, sob denominação de: “P.D.D.E.L.T.” Partido Democrático da Defesa do Estado Lunda-Tchokwé.

Portanto, o Manifesto, não é uma ideia da Comissão ou de um conjunto de filhos da Lunda-Tchokwé, mas sim, é a minha Tese da defesa de uma propriedade comum e, como serve da primeira tábua de salvação, é por isso que foi aderida por todos, que antes não conheciam-me.

Para que amanhã esse grupinho de bandidos, não enganem os meus filhos e meus parentes, publico a História do Manifesto ou, como fundei o Manifesto Jurídico Sociológico dentro de Luanda, e lanço o desafio a José Mateus Zeca Muxima e aos demais que andam escondidos para que, com esta publicação apareçam publicamente para desmentir-me desta verdade, na presença de Jornalistas e outras entidades, incluindo sobas da Lunda-Tchokwé e seu irmão David Calelessa e os demais seus parentes.

A dignidade de um indivíduo, advém do cumprimento das normas da moral e direito normativo. Quem não tem moral não é digno. Eu sou boa pessoa, ou de boa-fé, mas se alguém, seja quem for, tentar a minha vida, e sujar a minha reputação, coloco-o publicamente num beco sem saída.

A prova desta afirmação, é a vitória de 15 de Março de 2011, obtida sob pedido reconvencional, ou recriminação que anulou a queixa--crime do SR. Presidente da República de Angola e a sua equipa, do seu regimento de infantaria denominado “ Casa Militar”, queixa feita por falsas declarações ou á má-fé.

Tentaram diabolizar-me, para que a população de Luanda Massacrasse os Lundenses que vivem em Luanda, como diabolizaram os bacongos em 1975, só que desta vez o mesmo truque, falhou e perdeu a batalha judicial.

Tentaram, enganar o poder judicial que, a minha tese violara o artigo 5º da Constituição Angolana, sobre os limites fronteiriços, mas o Tribunal Supremo, decidiu, em recurso ordinário interposto por mim, sobre a pronúncia e, decidiu sobre a legalidade do Protectorado Constituído por Tratados e o Manifesto que o defende, pelo facto de serem atos administrativos. Nº1 do artigo 177 da Constituição Angolana.

A minha absolvição incondicional em processo de jurisdição voluntária, escolhido pelo Sr. Presidente da República de Angola e a sua equipa, significou objectivamente que, a Lunda-Tchokwé é um Estado Fora de Angola, acabando assim, a dúvida que existia, de nunca ter sido um Estado Independente de Angola. Aonde está o meu exército formado com a ajuda financeira dos Estados Unidos da América, no valor de 600 Milhões de dólares conforme as fotos de homens fardados? Proc. Crime nº 34 50-A/09

O José Mateus Zecamuxima e os demais, também estão na mesma situação, e são até a esta data os meus súbditos. Aonde estão as provas documentais da venda da Lunda-Tchokwé ao M.P.L.A. no valor de 30 biliões de Dólares conforme as denúncias feitas a partir de 12 de Abril de 2011, pela internet, a voz da América, Despertar e Eclésia? Art. 407 do C.P. Angolano.

A razão da força, nunca venceu à força da razão. Quem luta contra a verdade, luta contra a dignidade de Deus.

=PREAMBULARMENTE É TUDO VISTO=

DOS FACTOS

Após a minha desgraça material e psicológica, dos anos de 1998, provocada pelas certas companheiras, um dos irmãos das referidas companheiras reconheceu a culpa e a família dele decidiu dar-me guarida próximo do Aeroporto de Luanda em particular nos blocos de Cubanos.

No ano de 2002, o Ex-meu partido político M.P.L.A., decidiu enviar-me na Escola de formação da Governação local o famoso I.F.A.L., onde concluí o curso de Governação local, na categoria de, “Administrador Municipal e Comunal Titular” e, é nessa Escola que fui conquistado por um colega de nome João Domingos Gaspar, dono de uma Empresa de Segurança Privada de nome “Águia Preta” com o cargo de “Diretor do Gabinete Jurídico ou Advogado da Empresa”.

Em 2003, um dos seus protegido de nome Rocha de nacionalidade Portuguesa, contratou-me para defende-lo diante da Assembleia Nacional, contra a xenofobia praticado por um Advogado que pretendia apropriar-se ilicitamente do seu imóvel sito à Rua Rei Katyavala, e comprometeu-se documentalmente pagar-me 65% do valor da venda do seu referido imóvel avaliado em 10 a 15 Milhões de Dólares e outorgou-me a procuração Pública para o referido ato de venda, se ele próprio não conseguisse vende-lo ou na sua ausência permanente.

Em 2004, através de um meu conterrâneo, que mora no 3º Andar do Edifício do B.F.A. sito à Rua dos Combatentes em Luanda, preferi tornar-me seu inquilino, esperando a venda do referido imóvel.

EM DESTAQUE

Em Setembro de 2006, no referido Apartamento começou a comparecer lá, uma Senhora que cobrava um Livro ao dono do Apartamento de nome Isaac de Abreu Nenei, de profissão Jornalista e, coincidentemente, compareceu lá, também o Sr. Rodrigues Catonde também da Lunda-Tchokwé que se encontrava de férias e, tendo em conta a sua frequência constante no referido Apartamento que ia lá visitando o dono do mesmo, aos 15 de Novembro do mesmo ano voltou a comparecer lá, a Senhora que ia cobrando o seu Livro e, ao repetir o mesmo ato, eu perguntei ao dono do Apartamento, que tipo de livro era que a Senhora cobrava?

O Sr. Isaac Nenei, disse-me que, era um Livro do Major Henriques de Carvalho, que falava da existência do Protectorado Lunda-Tchokwé, constituído por tratados celebrados com o referido Major, e que, o tal Livro encontrava-se em posse de um Senhor de nome Soba Catapi, pelo que ele, Isaac Nenei, arranjaria um tempo para procura-lo com o fim de receber o tal Livro.

Foi essa conversa que levou-me a duvidar bastante, da Lunda-Tchokwé ter sido constituída em Protectorado e, brotou a discussão com ele e o Sr. Rodrigues Catonde, que dizia ter em sua posse um panfleto que o Dr. William Tonet do Folha 8, havia postado na Internet aos 11 de Setembro de 2006 sob titulo de “Acordo de Mussumba” que, segundo o Sr. Catonde, que no referido panfleto continha dados bastantes da existência do Protectorado Lunda. Mesmo assim, eu não aceitei, da existência da Lunda, como um Protectorado.

Foi naquele dia 15 de Novembro de 2006, que o Sr. Rodrigues Catonde disse-me que, a referida Senhora, era sua Prima e apresentaram-me a ela, pelo que a própria identificou-se como sendo Maria Caraji. Quando ela saiu, a conversa continuou e, eu tinha-lhes sido claro que, se de facto ele, SR. Catonde apresentasse-me o tal panfleto, eu faria um processo para resgatar a soberania da Lunda-Tchokwé, porque o significado de Protectorado, é de um Estado Independente protegido por outro Estado mais forte, sob tratados de proteção ou contrato consensual, de proteger um referido Estado, construí-lo, instruir os donos e, depois o protector retirar-se, mas que, a referida retirada, em geral custa muito caro ao protegido segundo os acordos recíprocos ou segundo as obrigações e os direitos das partes, estabelecidos nos referidos Tratados.

O Sr. Rodrigues Catonde, voltou a dizer-me que a referida prima era irmã, de um dos meus ex-Agentes dos Serviços Secretos Militares ou S.I.M. que trabalhou comigo no Huambo quando eu era chefe do Estado Maior do “GAI” da 4ª Região, primeiro posto que ocupei quando cheguei do Estrangeiro nos anos 70 e, comprometeu-se ligar para Lucapa, dar instruções ao seu filho para ele trazer à Luanda o referido panfleto.

Aos 20 de Novembro de 2006 o Sr. Rodrigues Catonde compareceu no Apartamento com o referido panfleto e, como tinha apenas 5 folhas até agora as têm, fiz uma leitura sucinta de 1 hora e, FUI-LHES CLARO QUE, COM AQUELE PANFLETO, EU NAQUELE MOMENTO TORNEI-ME DEUS DO POVO LUNDÊS.

O Sr. Issac, meteu-se as gargalhadas, mas o Sr. Rodrigues Catonde, disse que, “Tudo era possível” pelo facto do assunto ser do mundo Jurídico. A partir do dia 21 até 25, concluí a Tese de Defesa do Estado Lunda-Tchokwé sob o título de “Manifesto Jurídico Sociológico do Povo do Leste de Angola sobre o Protectorado da Lunda” dirigido ao chefe do Estado Angolano, nos termos do nº1 do Art.32 e nº3 do Art.36 da Lei Constitucional de 1992, e da Lei nº89 04/55-19 de 2. Aos 28 á 30 de Novembro de 2006, concluí o modelo de Estatuto Político-Administrativo. Aos 02 á 08 de Dezembro de 2006, concluí o Modelo de Estatuto Orgânico, o Regulamento Interno e o Programa de desenvolvimento soberano da Lunda-Tchokwé.

Portanto, a minha defesa sustentou-se nestas normas acima referidas e, como no mesmo panfleto está presente a referida Lei 89 04 que, confere o Direito ao Estado Lunda-Tchokwé formar o seu Governo, e como a prova foi publicada por um Jornal de alta idoneidade moral, fiquei descansado porque, disse lhes que, caso o Governo me interrogasse sobre a fonte, eu apresentaria o panfleto.

O Manifesto como caderno reivindicativo e, os demais atos acima citados por escrito manualmente por mim em 19 páginas, isto é, o Manifesto na sua Página 18 consta o pedido de Estatuto de Autonomia. Como na Diamang nós tínhamos o referido Estatuto, pedi para que fosse abrangente para as 4 Províncias da Lunda-Tchokwé ou, Dundo, Saurimo, Muxico e Cuando Cubango, antigamente conhecidas por Portugália, Henriques de Carvalho, Luso e Serpa Pinto.

É assim que a Sra. Maria Caraji, Pedagoga de Profissão e, na qualidade de ser Prima do Sr. Rodrigues Catonde e Irmã do meu ex-Agente Secreto, e, tendo em conta a Tese que serve de Tábua de salvação, ela ofereceu-se para Digitar os manuscritos do Manifesto Jurídico Sociológico do Povo Lundês e, os demais. É assim que decidi que, o conflito fosse resolvido diretamente com o 1º Magistrado Administrativo de Angola ou o destinatário Sr. Presidente da República de Angola José Eduardo dos Santos, começando por negociações diretas, segundo os 4 princípios estabelecidos pelo Direito Internacional, sobre a resolução de conflitos de Estado à Estado, se um violar as fronteiras convencionais de outro Estado isto é, Negociações diretas, Processo Internacional de Conciliação, Arbitragem ou mediação Internacional e Processo Judicial Internacional.

Aos 15-12-2006 concluiu-se o trabalho de Digitação e, sugeri a Sra. Maria Caraji para que recrutasse os filhos da Lunda-Tchokwé para formarmos uma Comissão de negociações de um Estatuto Espacial de Autonomia Administrativa e Financeira para o Protectorado Lunda-Tchokwé e, aos 17-12-2006, ela apresentou-me o falecido Padre Makenga Chibamba, e, propus-lhes que, cada um deles subscrevesse ao Manifesto para serem Coautores e, com postos de 1º Vice-presidente para a Sra. Maria Caraji e 2º Vice-presidente para o Sr. Padre Makenga.

A resposta dos dois, foi a de não, subscreverem ao Manifesto isto é, para que cada um não colocasse o seu nome no lugar do seu Cargo e, disseram-me em Wtchokwé que, “wassema mwanenhi, mwé walela mwanenhi”. (Quem nasce o filho, é que deve cria-lo). É assim que, a Sra. Maria Caraji apresentou-me um Senhor, que em vida se chamou por “Gegé” e atribuí-lhe o cargo de Secretário-geral com a competência exclusiva de recrutar quadros, missão que antes foi atribuída a Sra. Maria Caraji.

É por isso que até a esta data desta publicação, a Folha nº19 do Manifesto consta apenas a minha Identificação completa e a minha Assinatura. Juridicamente, quem não subscrever a uma Obra Literária não adquire o direito de Coautor. É assim, decidi que, antes de remeter esta reivindicação ao seu destinatário ou ao Sr. Presidente da República de Angola, primeiro tinha que ser distribuída ao povo das 4 Províncias incluindo, a Côrte-Real da Lunda-Tchokwé, para medirmos a vontade do Povo, só após a aceitação desta Tese, é que poderia ser remetida ao seu destinatário. As Páginas 4 e 5 do Manifesto contém 18 perguntas e a Página 18 contém o pedido.

Em Dezembro de 2006, os Senhores Rodrigues Catonde e Agostinho ambos do Lucapa, levaram à Lucapa 5 sacos de 100kg cheios de cópias do Manifesto, usando assim Lucapa Centro de Radiação. É por isso que, as pessoas pensaram que o Manifesto tivesse sido elaborado dentro do Lucapa. Atrás dos dois surgiram muitos incluindo o Eng. José Paulino e, a Comissão começou a engordar, mas todos queriam conhecer-me. Em Fevereiro de 2007 o Gegé morre e, a Sra. Maria Caraji, apresentou-me a proposta dizendo que, no seu Serviço havia lá um Senhor que dizia ser Economista de nome André João, para que o mesmo embora sendo verde, mas dava para substituir o falecido. Eu concordei com a sua ideia e, é assim que enquadramos o André João com o Cargo de Secretário-geral.

No decurso dos trabalhos a Sra. Maria Caraji, apresentou-me papéis dos anos de 1990 e 92, onde constava algum relatório que falava do Protectorado, dizendo que era de autoria do seu Partido P.R.S. que pretendia defender o mesmo Protectorado por via armada mas que, a ideia morreu porque ninguém teve capacidade para discutir o mesmo assunto por via armada.

Os referidos autores subscreveram o tal relatório com nomes fictícios, situação que aos olhos dos grandes Senhores, classificada como atos de indivíduos que não têm capacidade de serem interlocutor válidos para discutirem uma situação da História do Direito de um Estado em conflito com outro Estado, porque, os assuntos de Estado à Estado, nunca são tratados de forma invisível.

Desde Dezembro de 2006, que o Manifesto foi ao Ar e, com grande intensidade de meses subsequentes isto é, desde Dezembro até Março de 2007, o famoso Livro que a Sra. Maria Caraji cobrava ao Sr. Isaac Nenei, continuava desaparecido.

Em Abril de 2007, isto é, após 4 meses da Publicação do Manifesto no território do Estado Lunda-Tchokwé, a Sra. Maria Caraji, chamou-me, dizendo que, o Sr. Nelito conseguiu encontrar o Livro em posse do Sr. Dr. Tunga Alberto, que na altura era Secretário-geral da FONGA, que tinha um Escritório defronte do Hospital Militar. Foi naquele mês que conheci a famosa Obra Literária do Major Henrique de Carvalho sob título de “Questão da Lunda de 1884 à 1888”. É assim que, aprofundei os conhecimentos da História do Direito do Estado Lunda-Tchokwé reconhecido por Tratados dos anos de 1884 à 1894 ou, um Estado Independente sob tutela de outro Estado protegido sob referidos Tratados, de Protetorado e com um, das Fronteiras convencionais celebrado em Lisboa aos 25-5-1891. ( Rio Lui ou Fronteira de Amorim)

Portanto, é naquela Obra que encontrei os sítios de celebrações dos Tratados de Protetorado, subscritos, pelos representantes das Monarquias Portuguesa- Major Henrique de Carvalho, Soba Mbangu e o seu Irmão Augusto Jaime, representantes da Monarquia Ndongo, que haviam testemunhado ao representante Português os limites das Fronteiras naturais, do território do seu Estado autóctone ou, desde Matamba atual Malanje até Kissama, e, os representantes do Reino Lunda-Tchokwé. Pacta Scripta Sunt Servanda.

Portanto, conforme se constata nos 5 Tratados de Protetorado Internacional Lunda-Tchokwé, as assinaturas em forma de Cruz ou sinal (+), segundo as instruções do representante da Monarquia Portuguesa que os ensinou, como que arroga-se, para que o seu rogo ou pedido verbal, seja transformado em ato permanente ou, a vontade representada em papel.

COMO SURGIU, O JOSÉ MATEUS ZECAMUXIMA

Em Maio de 2007, ou, após 5 meses da publicação do Manifesto no território do Protetorado, a Sra. Maria Caraji, apresentou-me uma proposta para criarmos uma página na internet, e o SR. Secretário-geral, André João, dissera-nos que, tinha um seu amigo chamado José Mateus Zecamuxima, técnico informático capaz de nos conseguir um servidor estrangeiro e comprometeu-se que, traria “ o tal “ no serviço da Sra. Maria Caraji, que na altura trabalhava nas instalações do Ministério da Ciência e Tecnologia, sito no quintalão da faculdade de Ciências Sociais, para ser atestado. Após uma semana, a Sra. Caraji, deu-me a conhecer que, o referido Mateus compareceria em casa dela, onde eu, lhe daria explicações detalhadas daquilo que agente pretendia.

É assim que num dia desses, pelo mês de Junho, a Sra. Maria Caraji chamou-me em sua casa por volta das 16H e apresentou-me “o Tal” Zecamutxima acompanhado pelo Sr. Secretário-geral, André João, e, dei-lhe detalhadamente a nossa pretensão de termos uma página na internet com o fim de começarmos a publicar os nossos atos e, o Sr. Disse-nos naquele momento que, de facto tinha alguém na Africa do Sul, capaz de nos ajudar a arranjar o tal servidor e, nunca mais vimos nada ou simples truque.

Foi naquele mês que, o José Mateus Zecamuxima disse-nos que, ele também sendo filho da Lunda- Tchokwé, pretendia ser enquadrado no Manifesto, e adiantou dizendo-nos que, “ Já tinha ouvido, falar deste movimento a partir de Saurimo, mas que não sabia da fonte”. Naquele dia, ele recebeu mais explicações, e através do Secretário-geral deu-lhe a cópia do regulamento interno aonde constavam as competências dos Secretários, tanto o Geral como os demais, competências acima já Referidas, ou, as de recrutar e esclarecer ao Povo, o nosso objetivo, e a distribuição das cópias do Manifesto e, naquele dia levou Duas cópias dos Tomos 1 e 2 da questão da Lunda.

Em Julho de 2007, o Secretário-geral na altura, André João, Apresentou-nos uma proposta para que o tal Mateus fosse o seu adjunto e que, como ele Mateus, era mais livre do que ele, seria o elemento ideal para recrutar mais quadros. É ASSIM QUE O MATEUS APARECEU NO SEIO DO MANIFESTO JURÍDICO SOCIOLÓGICO DO POVO LUNDÊS.

ETAPAS SUBSEQUENTES

De facto, o Mateus, foi um elemento muito ativo no recrutamento de muitos filhos da Lunda-Tchokwé dentro de Luanda, atividades que nos permitiu formarmos cinco Províncias dentro de Luanda com o fim de facilitarmos o esclarecimento da nossa existência e do nosso objetivo, mas sempre estávamos aguardando que o Povo Lundês, representado lá no terreno do Protectorado pela Côrte-Real do Reinado Lunda-Tchokwé se pronunciasse e, aos 27 de julho de 2007, o SR. Rodrigues Catonde e o Engenheiro José Paulino, informaram-me que, o Rei aceitou a minha tese e apenas, lamentou dizendo que “Não gostaria de ouvir mais uma vez que, esse filho da Lunda Dr. Malakito, também foi corrompido pelo regime, como aconteceu com o PRS, Gonçalves Muandumba e o Kajama”. Situação que eu não sabia.

É assim que, aos 29 de Julho, reuni com o Secretário-geral e o seu adjunto, e fui-lhes claro para que se preparassem para o dia 2 de Agosto, que eu Nasci, fossemos ao Palácio para que remetêssemos ao SR. Presidente da República de Angola, Engenheiro José Eduardo Dos Santos, a nossa reivindicação, que contém o nosso pedido de transformarmos o nosso Protectorado em uma Simples Região Autónoma, segundo a minha vontade expressa na página 18 do Manifesto e aderida pelo povo e pela Côrte-Real do Reinado Lunda-Tchokwé.

Aos 2 de Agosto, eu, e o Secretário-geral, fomos á casa do Mateus, sita, a Zona de Benfica, com o fim de irmos remeter a reivindicação ao destinatário, o Mateus, arranjou um truque, dizendo que “acabava de telefonar ao Rei e que o Rei disse-lhe que, a remessa da nossa reivindicação tinha que acompanhar com um ritual tradicional chamado, KUKOMBELELAMAHAMBA ou veneração aos ídolos dos antepassados e que era necessário arranjarmos 500USD para que fossemos lá para o tal ato tradicional.”

Liguei ao Rei, na altura Sr. Carlos Manuel Muatchitambuila, o homem meteu-se ás Gargalhadas, dizendo “claramente que, esse tal Mateus, é simplesmente aldrabão, porque, ele Rei nunca falou nada com ele e que, na Lunda-Tchokwé já não existe nenhum mais velho que venere os MAHAMBAS ou ídolos mas sim, todos estão rezando ou pedindo á Deus para que este processo não falhe, com o fim de salvar o Povo subjugado.”

Foi assim que comecei a conhecer o eu do Mateus e dei a conhecer á Maria Caraji e, fui ter também com o 2º Vice-Presidente, O Falecido Makenga, ele também empregou-me uma, dizendo que, não tinha fatos preparados para ir ao Palácio.

Portanto, com o recuo dos 2, ás 11h do dia 03 de Agosto de 2007, liguei ao Secretário Geral, o Sr. André João para que se preparasse com o fim de me acompanhar ao Palácio Presidencial, aceitou e pequei no carro e fui diretamente ao serviço da Senhora Maria Caraji, e ás 12h e 35min. do mesmo dia, 03 de Agosto remetemos a nossa reivindicação ao destinatário, com todas as provas, isto é, o original do Manifesto, as cópias dos Tratados, mapas, o Acordo de Alvor e o modelo do Estatuto Politico e Administrativo composto por 70 artigos e 20 páginas, e no mesmo dia, distribuímos as cópias do Manifesto e dos Tratados, ao T.S.( Tribunal Supremo), PGR ( Procuradoria Geral da República ), a NA (Assembleia Nacional), á Provedoria da Justiça, á ONU, á EU (União Europeia), á UA ( União Africana), e ao Corpo Diplomático acreditado em Angola representado pelas embaixadas.

No dia 04 continuamos com a distribuição das cópias do Manifesto aos Partidos Políticos da Oposição, que na altura eram apenas a UNITA, FNLA, e o PRS incluindo o Partido no poder, o MPLA, e, no Manifesto, constei uma nota de solicitação de uma audiência prévia, para que, o SR. Presidente da República dentro de 15 dia arranjasse um tempinho para um encontro de cavalheiros, porque queríamos que o assunto fosse tratado segundo, o lema do MPLA, o de que, a roupa suja deve ser lavada em casa. A referida nota até a esta data existe no próprio Manifesto.

Como é de hábito, do SR. Presidente da República, desprezar as pessoas de boa-fé, os 15 dias passaram, e nem sim nem não, ou silêncio total e, aos 25 de agosto de 2007 publiquei o Manifesto no antigo jornal denominado, Terra Angolana, conforme se vê a minha cara, até a data desta publicação o jornal existe.

Sob fundamentos do artigo 4º da lei nº 15 446 de 01 de julho de 1955, que confere o direito ao Estado Lunda-Tchokwé para usar a sua bandeira, o seu escudo ou insígnia do poder e o Selo próprio, aos 19 de 10 de 2007, desenhei a bandeira, composta por 3 faixas, a 1ª preta, a 2ª vermelha, e a 3ª amarela e, inventei a insígnia, isto é, tirei o samanhonga ou Pensador e mandei colocar em sua cabeça a tocha ou Mifucas, que representam o poder tradicional do Reinado Lunda-Tchokwé, trabalho feito no bairro palanca, onde eu tinha contratado um técnico da RDC, Escrevi a letra do Hino do Estado Lunda-Tchokwé ” Lunda-Wetu Zambi wa tuheleio” e, levei a Bandeira já -feita em papel para a minha companheira, na altura Maria Caraji e aos 26 de Outubro de 2007 remeti-a ao SR. Presidente da República e às demais entidades Nacionais e Internacionais acima citadas, incluindo o povo Lundês e a sua Côrte-Real e, aos 28 de Outubro de 2007, recebi a chamada do Rei, pedindo-me para que enquadrasse ao Manifesto o SR. Katapi e, dizendo que, ele era o seu representante, é assim que quando o Sr., Katapi chegou á Luanda, proveniente de Itengo;

Ligou para mim e compareceu, conversamos e aceitei o pedido do Rei, atribuindo-lhe o posto de Secretário Executivo e o ano de 2007 acabou.

Aos 29 de 01 de 2008 e para que, a comunidade Nacional e Internacional não pensasse que fossemos uma associação de malfeitores, convoquei a imprensa pública e privada e a Internacional com destaque á RTP, todos compareceram, o Zecamuxima fugiu e tudo saiu na RTP e o CD até agora existe.

Aos 03 de Junho de 2008, recebi uma chamada, de um Sr. que dizia chamar-se, “Mozinho Baptista”, Diretor Nacional para os assuntos Políticos e Sociais dos Partidos e, disse-me que fosse ter com ele no 1º andar do Ministério da Administração de Território, e, fui acompanhado pelo Secretário-Geral, André João. No lugar, o Senhor, deu-nos o recado, de o que, o SR. Presidente da República havia-lhe incumbido uma missão para nos contactar e, nos transmitir a aceitação da nossa reclamação, por parte do Sr. Presidente da República, e foi-nos claro que o Sr. Presidente da República estava a preparar a sua delegação que iria dialogar connosco no dia 09 do mês de Julho.

Aos 30 de Junho, dei a segunda entrevista á RTP, na varanda do escritório que tínhamos no São Paulo, propriedade do Sr. Bernardo Naiminha.

Aos 04 de Julho, voltou a ligar dizendo que, o encontro do dia 09 falhou, porque ele SR. Presidente de República ainda não tinha a sua delegação preparada, e, que o encontro, seria no dia 10 do mesmo mês. Aos 07 de Julho de 2008, elaborei uma carta de intenção composta apenas por, uma folha e meia, e, na última linha, ficou expressamente que, o direito de cada parte fosse respeitado como foi com o Governo português, mas eu não queria participar no referido encontro, e, nomeei o Secretário-geral, André João, e mais 3 presentes na mesma carta, para que me representassem e, levei a carta ao mesmo Sr. Mozinho Baptista, por volta das 09 h da manhã, para que, ele á levasse ao SR. Presidente da República para ser estudada previamente antes do dia 09.

Ás 12h do dia 09, voltou a ligar, dizendo que, o encontro ficaria para o dia 10. Ás 10h do dia 10, pediu desculpas mas, voltou a reafirmar que o 11 de Julho seria o “dia D”. De facto ás 10h do dia 11, ligou para mim dizendo que “o encontro seria infalível, e pediu a nossa comparência, Sem faltas”. É assim que, levei para o local, os Srs. André João (Secretário-Geral), Alberto ( Secretário de Quadros), Júnior Cassoca (Secretário executivo adjunto) e o Sr. Domingos Manuel Muatoyo ( Secretário Provincial de Luanda 3) e comigo, 5.

Chegamos, no parque, estacionamos os 2 carros e subimos até o primeiro andar. Na porta já la estava o Sr. Mozinho Baptista, e disse-nos que, acabava de receber ordens do Sr. Presidente da República para que entrasse pura e simplesmente o Presidente Fundador e o resto não. Por volta das 16h e 30 min., compareceram naquele departamento, 2 senhores, um Musculado e alto de cor negra e um mais baixo, de cor mista. É assim que o alto identificou-se por exibição de uma credencial dizendo-me claramente que, ele chamava-se MATIAS DE LEMOS e Chefe da Delegação Presidencial e, abriu a sua pasta e retirou de lá a carta da intenção que antes fora entregue ao Sr. Mozinho Baptista.

E, começou por dizer que, o seu mandante aceitou a nossa reivindicação, e que, apenas compareceram para rubricarmos a carta de intenção e aguardarmos a segunda delegação que iria implementar connosco a formação do Governo Regional Segundo a minha vontade aceite pelo povo Lundês. O diálogo demorou 40 e tal minutos, e, desci e eles por lá ficaram.

O diálogo de 11-7-2008, é a resposta positiva da nossa Reivindicação que estava em posse do nº1 da República de Angola a partir das 12h30mins. De 3-8-2007.

Voltamos, e cada um foi para sua casa, no dia seguinte 12 de Julho, fizemos uma reunião em casa do SR. Muatoyo, onde apresentamos aos demais, o resultado do encontro com a delegação do SR. Presidente da República e distribuímos as cópias da carta de intenção assinada por mim, (Presidente fundador) e, o representante do Sr. Presidente da República (Matias de Lemos), tornando-se assim um pré- acordo, segundo as regras das negociações diretas e, enviamos milhares de cópias, para os Membros presentes no Território do Protectorado.

A 07 de Setembro de 2008, a Sr. Maia Caraji , prontificou-se pela 1ª vez a participar na reunião marcada para o referido dia, em casa do Sr. Muatoyo. Após a Reunião, a Senhora em casa dela, disse-me claramente que “a partir daquela data, nunca mais ajudaria o processo e que eu procurasse os meus conterrâneos “ Katchokwés” por que ela é Baluba, e que, pensava que a Lunda fosse criada pelos Balubas segundo a História da Luegi e tchipinda ilunga, e de facto a Senhora retirou-se até á esta data desta edição.

O Sr. Makenga, e o Sr. André João, também retiraram-se sob a influência da Sra. Maria Caraji. Foi esta a situação que me obrigou a nomear, o Mateus ao cargo de Secretário-geral, e o Cassoca o seu adjunto e, no lugar do Cassoca, que era o Secretário executivo, substituiu o Sr. Arão. Tendo em conta, os sinais negativos, de José Mateus Zecamuxima, fiquei alertado e, preferi continuar sozinho sem nenhum adjunto. Por falta de carácter, o Sr. Catapi que era o 1º Secretário Executivo também foi expulso em Março de 2008

Em Outubro de 2008, decidi nomear o Sr. Domingos Muatoyo, Tio do José Mateus Zeca Muxima, que era o Secretário da Província de Luanda 3, para o Cargo de Vice-Presidente do Manifesto, e, tornou-se chefe de Arão, José Zecamuxima e o resto. A partir de Novembro de 2008,comecei a sofrer pressões, por parte do Mateus e o resto, de uma forma indireta exigindo-me que, mudássemos do método de luta, isto é, de pacífico para armada, dizendo-me que, eles tinham, um conterrâneo, de nome “ Tony” com patentes de General, pertencente á UNITA, que havia lhes oferecido, 10 paióis de armamento enterrado na zona do Cafunfo, que esperavam apenas a minha permissão. Eu, meti-me ás gargalhadas mas, a pressão continuou até 15 de Janeiro de 2009.

No dia 20 de janeiro de 2009, convoquei uma reunião no escritório de São Paulo, e, perguntei aos presentes, “ quem é que queria defender a lunda por via armada, e, disseram-me que o assunto fosse tratado por via de votação.” É assim que aos 24 de Janeiro de 2009, convoquei a tal reunião, em casa do Muatoyo, onde estiveram 30 membros e fomos á votação.

O Mateus, ou o mesmo “atual grupinho” votou por “via armada”, mas apenas obtiveram 14 votos, contra os meus 16, ou que, os 16 elementos votaram pela continuação do meu método e os 14 votaram pela via armada, e, com este resultado perderam. Em Fevereiro do mesmo ano, o antigo secretário Municipal da Zona do Cafunfo, o Sr. Arnaldo Muamgimbo, ligou para mim, perguntando-me se de facto eu tinha mandado um Capitão chamado Tony que estava reunido com eles dando-lhes ordens para que recrutassem todos os filhos da Lunda que já andaram nas FAPLA, FALA e ELNA, para formarmos um exército, sob a minha ordem. Fiquei chateado e, convoquei a reunião no escritório, o Sr. Cassoca, disse-me que, foram eles que enviaram o tal “Tony” a Cafunfo, para apenas constatar os trabalhos feitos por nós, mas, entraram em choque com Cafunfo.

Como eu não o conheço até hoje, nem o tal General, nem o tal Capitão, exigi, para que, o tal, comparecesse à Luanda, o Cassoca aceitou, mas até a data 14-5-2009 que fui raptado ou violação violante do pré-acordo de 11-7-2008, até agora não os conheço.

VEJAM COMO TINHA DEIXADO A DIREÇÃO CENTRAL DO

MANIFESTO JURÍDICO SOCIOLÓGICO DO POVO LUNDÊS.

A partir do pré-acordo de 11-7-2008, até aos 13-5-2009 ou, após 8 meses do único primeiro diálogo das duas Presidências, estávamos a espera da alegada segunda Delegação de técnicos do Governo que, iriam implementar connosco a formação do Governo Regional com base aos princípios e normas estatuídas no modelo do Estatuto político Administrativo.

A quando aos 14-5-2009 ou após 9 meses de espera da já referida Delegação, data que tinha sido raptado a mão armada por 4 F.A.A. da Casa Militar, a Direção segundo o Estatuto orgânico e o posicionamento de cada um, ficou sob tutela do Vice-Presidente Domingos Muatoyo, Arão-Secretário Executivo, José Mateus Zeca Muxima, Secretário-geral, Cassoca seu Adjunto,

Alberto Secretário de Quadros, Gedeão Cawele Secretário das Relações Internacionais e José Secretário dos Assuntos Territoriais.

COMO A HISTÓRIA DOS CRIMES DE RAPTO, DE CÁRCERE PRIVADO E O DE HOMICÍDIO TENTADO POR ENVENAMENTO, ESTÃO EM PROCESSO JUDICIAIS CONTRA O EXECUTIVO ANGOLANO E OS SEUS AGENTES, NOS TERMOS DO ART.75 DA CONSTITUIÇÃO E, SOB FUNDAMENTOS DOS 6 PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS PELO ESTATUTO DO T.P.I., JÁ NÃO É NECESSÁRIO REPETI-LA, NESTA HISTÓRIA PORQUE, O ASSUNTO JÁ FOI REMETIDO AO T.P.I..

QUEM HAVIA INSTRUÍDO O ZECA MUXIMA PARA TENTAR GOLPEAR-ME?

“Sigam o que é que se segue e a cada um tira as suas ilações.”

Após 90 dias do meu cativeiro ou, em Agosto de 2009 recebi a noticia a de que o José Mateus Zeca Muxima, fora convidado pelo P.R.S. e que, quando regressou não deu a conhecer aos demais membros do conteúdo do convite e que, começou-se a reunir apenas com os Senhores Cassoca, Alberto, Gedeão Cawele e Bernardo Naiminha, que era Secretário do Município do Cazenga e, o Vice-Presidente limitou-se a omitir deste ato e, apenas passou a ser simples convidado em várias Reuniões secretas que o grupinho realizava, em vários sítios de Luanda, até aos 8-1-2010 que o José Mateus Zeca Muxima havia convocado, uma reunião que dizia ser de apresentação de relatório, mas na referida data e local ou em casa do ex-Secretário de Luanda nº1, o Sr. Eduardo Samuel, em Luanda-Sul, a reunião era de um Seminário estranho.

É nesta data que o Muatoyo e mais 9 foram presos e, o José Mateus Zeca Muxima e os demais ficaram.

Após 22 meses da disputa Judicial sobre o objeto de conflito, ou a Lunda-Tchokwé, a partir do meu cativeiro isto é, disputa traduzida em, contestação e impugnação ou defesa sobre a acusação, a de que a Lunda-Tchokwé nunca tinha sido constituída em nenhum tipo de Protectorado e que, eu apenas estava a tentar agitar o povo do Leste que, revoltasse ilegalmente contra o regime, atos supostamente que já estavam em curso por intermédio de um tal suposto Exército composto por 4 Regiões e 6 Frentes Militares, supostamente formado sob à ajuda financeira do Governo Americano, o suposto valor de 600 USD milhões, segundo as fotos acima referidas, conforme está objectivamente expressa em 13 Artigos da pronúncia do Juiz do Dundo, Sr. Félix Alexandre Sebastião. (1ª Defesa)

2ª Defesa sobre aquela pronúncia e com datas de Julgamentos, surgiu outra disputa Judicial ou a segunda traduzida em meu recurso ao despacho de pronúncia, que suspendeu o andamento do Processo e que obrigou o Juiz a fazer subi-lo ao Tribunal Supremo Angolano ou, recurso com efeito suspensivo, todo mundo ouvia muitas vezes o José Mateus Zeca Muxima, a defender o Líder Fundador do Manifesto, por via voa e outros meios de Comunicação Social até, a data 22-3-2011 que eu sai incondicionalmente, mas eu já tinha informações seguras e provas documentais as de que, o José Mateus Zeca Muxima já intitulava-se por escrito desde 26-8-2010 que começou a assinar os documentos como Presidente da Comissão do Manifesto. O referido documento até a esta data desta 1ª Edição existe em minha posse e, nesta Edição, e está também publicada na Internet, conjuntamente com esta 1º Edição.

A 1-4-2011 o mundo ouviu e tem em sua posse a denúncia do José Mateus Zeca Muxima posta na Internet onde acusa o Governo Português de ter vendido a Lunda ao M.P.L.A. desde 1975 mas, até a esta data não apresentou a ninguém as provas da referida venda.

Aos 12 do mesmo mês de 2011 acusou me também de ter vendido a mesma Lunda ao M.P.L.A. no valor de 30 USD biliões, mas até a esta data não apresentou a ninguém prova alguma e, a denúncia por escrito posta na Internet até aqui existe em minha posse e em todos os membros.

Em Maio de 2011 em Saurimo, o José Mateus Zeca Muxima, tentou ludibriar os 53 ex-Secretários da ex-Comissão da Presidência do Manifesto para as negociações do Estatuto Especial para o Protectorado Lunda-Tchokwé que, ele tinha em posse provas da venda da Lunda-Tchokwé, mas quando foi apertado, não conseguiu apresenta-las e foi abafado violentamente, pelo atual Delegado Municipal do Manifesto em Lucapa e, o José Mateus Zeca Muxima, virou dizendo que caso os membros da Côrte-real Lunda-Tchokwé, em particular o Sr. Regedor José Daniel Muambumba, que havia prometido cá em Luanda, no mesmo mês e ano, quando haviam-se encontrado na Presidência da U.N.I.T.A. que ele trouxesse cá em Luanda a Delegação dos mesmos Delegados, ele apresentaria as provas da venda da Lunda-Tchokwé na minha presença.

Aos 3-7-2011 o Sr. Regedor Muambumba e os ex-Secretários acima referidos chegaram a Luanda, o Sr. Regedor pegou no seu telefone avisou ao José Mateus Zeca Muxima e os demais, e incluindo o Bernardo Neiminha e o Sr. Catapi, aceitaram a comparecer e, o regedor conversou com o seu Partido U.N.I.T.A. , dispensou-lhe uma parte do recinto do Sovismo em Viana, e aos 11-7-2011, eu e os demais provenientes do Protectorado, fomos até lá, desde as 9h da Manhã até as 12h, o Regedor pegou no seu telefone ligou para o José Mateus Zeca Muxima, disse-lhe que, naquela altura estava com uma tremenda “DEARREIA” e, ligou ao Sr. Catapi disse-lhe que, naquela altura estava com um tremendo “ÓBITO”.

Com estes truques, todos começaram a perceber-se que, o José Mateus Zeca Muxima é de facto um bandido, que estava tentar envolver os ex-Secretários numa confusão de simples ambição ou tentativa de golpe constitucional. É assim que ouvimos aos 15-7-2011 que o José Mateus Zeca Muxima foi eleito Presidente da Comissão do Manifesto de Protectorado Lunda-Tchokwé, mas que até a esta data desta Edição, os mesmos que antes prometia apresenta-los provas até a esta data ninguém as tem.

Agora o assunto tornou-se, a suposta defesa da criação da suposta Região independente do Cuango, sob suposto fundamento o de que, a suposta região, é um território independente, dos IMBANGALAS, TUMINUNGUS, TUCHINGIS, TUCARIS e CAHOLOS, e que, os Reis desta suposta Região, são os Senhores Fidel Muacapenda e Zovo, e que, os Katchokwés, Calundas e as mais Famílias presente no Mapa ou, lutchazes, Mbundas e as demais, devem governar uma parte da Lunda-Tchokwé com os seus parentes ou Rei com o titulo de MUATCHISSENGUE WA TEMBO.

É, a suposta defesa da suposta região independente, que fez com que em Novembro de 2012 o Sr. Regedor Muambumba e a sua Delegação da Côrte-Real não terem sido recebido pelos mesmos supostos Reis e, foram-lhes atirados de cara pelo Sr. Fidel Muacapenda que, nunca mais eles dependerão da Governação tradicional de MUATCHISSENGUE WA TEMBO.

Esta, é a realidade que leva o José Mateus Zeca Muxima, nascido na zona do Luangue e o seu grupinho, centralizarem-se apenas as suas atividades caluniosas naqueles Municípios e, reuniões que têm sido levado acabo na Igreja I.E.A. cita defronte do Campo de Felício no Município do Prenda em Lunada, segundo eles próprios que gabam-se, que, o Prenda é dos naturais da suposta região independente do Cuango, mas sem capacidades alguma de criarem a organização deles mas, aproveitando-se, da legalidade do Manifesto onde levam acabo clandestinamente as suas atividades caluniosas, e enganando as pessoas atrasadas que, a Comissão do Manifesto é igual ao Protectorado e os Tratados.

Não existem Protectorados das Lundas ou Estados Lundas-Tchokwés constituídos por tratados ou reconhecidos mas sim, Protectorado Internacional Lunda-Tchokwé ou, um só Estado Lunda-Tchokwé constituído ou reconhecido por Tratados.

Segundo o que está exposto no Tratado subscrito pelo Caungula, ele é Quilolo da Lunda. Para aquele que domina a Língua mãe da Lunda-Tchokwé, “Tchilolo” significa “Mukwakwiza”. O Caungula, havia subscrito o Tratado nº3 de 31-10-1885 ao pedido, ou, a rogo de Mwata yanva, ou Mwata wa lunoca. O Mapa de África de 1880 está claro, isto é, quando faltavam 4 anos para o início de celebrações dos Tratados de Protectorado e da Conferência de Berlim. TENHAM CUIDADO COM A INTERPRETAÇÃO DAS OBRAS CIENTÍFICAS.

CONCLUI QUE

Conforme disse no início que no séc. XXi, já não se admite mais alguém que ocupa um posto, por via fraudulenta ou batota.

A prova desta afirmação, é a resposta do Sr. Presidente da república de angola José Eduardo dos Santos, enviada ao José Mateus Zeca Muxima a 1-8-2013 que fala por si.

Para aquele que domina o português, os parágrafos 1 e 2 de resposta do Sr. Presidente da república de angola José Eduardo dos Santos, chamam atenção a José Mateus Zeca Muxima, para ter respeito com os órgãos de soberania e, os assuntos de Estado à Estado devem ser resolvidos com pessoas sérias, capacitadas e de uma maneira aberta, e não as escondidas como tentou fazer.

Isso significa dizer que, um líder que diz ser “LEGAL” deve ser público e trabalhar legalmente e não fraudulentamente.

NUNCA FUI DESTITUÍDO POR NINGUÉM, NUNCA SEREI DESTITUÍDO POR UM GRUPINHO, QUE AGORA MANDARAM-LHES CALAR AS BOCAS. EM QUALQUER PARTE DO MUNDO QUEM FUNDA UMA ORGANIZAÇÃO, CHAMA-SE “PRESIDENTE FUNDADOR” ISTO É, UM CARGO NATURAL OUTORGADO POR DEUS. NÃO FUI ESCOLHIDO POR UM SER HUMANO MAIS SIM POR DEUS.

LUANDA, AOS 21-8-2013

É-me-DR. Jota Filipe Malakito, Líder fundador do Manifesto Jurídico Sociológico do Povo Lundês e legalizado por Acórdão do T.S. Angolano nos termos, do nº1 do Art.177 da Constituição Angolana e representante legal do Estado Supra-identificado, sob tutela do Estado Português desde 1884 até a esta data desta publicação da 1ª Edição da História, jurista e especialista em Direito Penal, Juiz Militar a reforma, contribuinte nº100098839LNO165 e bem identificado nas cópias dos Proc. nº 3450-A/2009, nº8001/2009 e nº 0978/2011-F-3ª Secção cível e administrativo do Tribunal Provincial de Luanda.----------Contacto Pessoal: 932072605.