Diário do Manifesto Juridico Sociológico do Povo Lundês

Click here to edit subtitle

Quem Somos Nós

Somos nos termos dos Nºs 1 e 2 do art. 40 da Constituição Angolana

DR. Jota Filipe Malakito, Presidente Fundador do Manifesto Jurídico Sociológico do Povo Lundês,

Jurista, e especialista em Direito Penal, Juíz Militar á Reforma, Ex- preso Político do Regime do MPLA, representante legal e Internacional do Estado Lunda-Tchokwé, junto ao Tribunal da ONU ou TPI, sob referência " OTP-CR-301/2013-30-09", Neto Materno de Ndumba Wa Tembo, ou Muatchissenda, e Neto Paterno de Capenda Malakito, vulgo Capenda Camulemba, pelo que, devo esclarecer ao mundo que, "Mulemba", não é o seu nome, mas sim foi uma árvore que ele usava como a sua "Tchota" ou "Assembleia". Tenham muito cuidado com a verdadeira história da Lunda-Tchokwé.

Somos o Manifesto Jurídico Sociológico do Povo Lundês, ( MJSPL), uma obra literária que contém a legítima defesa, contra a usurpação da nossa herança, ou, reivindicação, aderida em massa por todos os Lundenses desde 2007, aderência essa , que o tornou num movimento de libertação, que constitui a primeira e a última tábua de salvação que abriu pela primeira vez os olhos de todos os Lundenses ou a nação Lunda-Tchokwé, sem exceção, isto é, após 112 anos da conclusão da Constituição do Protetorado Internacional Lunda-Tchokwé em África Austral, isto é, desde 1894 á 2006, ou, Reino Lunda-Tchokwé, fundado em 1880, pelos nossos Antepassados Muambumba, ou Senhor Mbumba, Muandumba, ou Senhor Ndumba, e,  Muatchissengue, ou Senhor Tchissengue, organizadores da nação Tchokwé desde 1878, o ano da fundação  da Capital da Lunda-Tchokwé de nome "Tchipuco", ou "Tchandumba" fundação essa, que resultou na divisão de 1877, do Território do Império Lunda entre os Kalundas ou Mwant yavs, sobrinhos dos Katchokwés, da famosa história do casamento indigno da Luegi e Ilunga segundo a história da Constituição Hipotética do Império Lunda, desde o Século 07 ou o ano de 1050, publicada neste Site.


O Manifesto, fundado aos  25/11/2006, dentro de Luanda, isto é, após 31 anos de ocupação intencional e violenta ou Militar do MPLA, que violou dolosamente o artigo 3º do seu compromisso Internacional, denominado "Acordo de Alvor" , isto é, desde 1975 á 2006 e publicado aos 03 de Agosto de 2007, através da sua remessa ao seu destinatário, o SR. Engº José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola.


O Líder Fundador do Manifesto, e, da sua ex-comissão de negociações, para o Estatuto Especial de Autonomia política Administrativa e Financeira que transformaria por mêra amizade o Protetorado em uma simples Região Autónoma, mantém-se, e, é único, reconhecido pelo poder Judicial Angolano por pedido reconvencional ao abrigo do artigo 177º da Constituição Angolana, conforme o Acórdão Absolutório do Tribunal Supremo, Proferido em Recurso, aos 15/03/2011, e pelo Governo Português desde 30/12/2011, e, pelo Tribunal da ONU, ou , Tribunal Penal Internacional (TPI), desde 30/09/2013 sob referencia OTP-CR-301-30-9-013.




Trabalhamos á Céu aberto, e diretamente com o SR. Presidente da República de Angola desde 2007 dentro de Luanda, e após 11 meses, ou, aos 11 /07/2008,  voluntariamente convidou-nos e tivemos a primeira sentada de Negociações diretas, no 1º andar do Ministério do Território, onde havia-se comprometido, respeitar o nosso Direito, só que passando 09 meses de espera, isto é, aos 14 / 05 / 2009, voluntariamente rompeu com as Negociações Diretas de forma Violenta, isto é, começando com os crimes de rapto á mão armada, cárcere privado, tentativa de homicídio por envenenamento, difamação consubstanciada na falsa existência, do suposto exército de 4 Regiões e 6 frentes Militares, supostamente formado com a ajuda financeira dos Estados Unidos da América, no suposto valor de 600 Milhões de Dólares, "leoninamente", obrigou a DNIC e a PGR junta, a instaurar um processo-crime, dizendo que: " O Manifesto ou a Reivindicação Administrativa, era tentativa de divisão de Angola, ou, crime contra a segurança do Estado. Com este acto, o Sr. PRA, auto-exonerou-se do Título de interlocutor, escolhendo assim voluntáriamente o outro interlocutor, ou, o outro Órgão de Soberania, para nos termos das alíneas a) e d) do Nº1 do art.65º do Código de Processo Civíl e o art.26º da Const. Angolana, o Tribunal dirimir o conflito. Após 22 meses de Cativeiro, o Tribunal Supremo anulou a queixa do Sr. PRA, e, declarando que a queixa era ilegal, mas, o Sr. PRA, não recorreu da decisão absolutória, ato que traduz a desistência. art.675º do Código de Processo Penal, pelo que perguntamos; Porque é que não recorreu da decisão absolutória, se dizia que tinha razão? Tentou o SR. Presidente de Angola, matar um Líder de Boa-Fé, para continuar, a colonizar a seu bel prazer, a Lunda-Tchokwé e o seu povo, que, o ajudaram a libertarem-se de tudo até agora. Raptar alguém, dentro da cidade e esconde-lo, para ser morto, não é apresentar a queixa. 


É essa a falsidade, que Constituiu a causa Nº1 da anulação da Queixa-Crime, ou, Jurisdição Voluntária, escolhido voluntáriamente pelo SR. PR. da República e a sua Casa Militar, pensando que, poderiam ganhar a causa por essa via, a da razão de força de armas, infelizmente por parte dele, o Líder foi solto Incondicionalmente,  ganhando assim a causa por Pedido Reconvencional, mas o Tribunal Supremo não se dignou a ordenar a Entrega do Objeto de Conflito, ou a Lunda-Tchokwé, e nem arbitrou as indemnizações de perdas e danos resultantes do Concurso Real de Crimes de abuso de Poder e os demais.


É esta a situação, ou, Denegação de Justiça, que nos obrigou, aos 30/09/2013, a interpormos o recurso de revisão ao TPI, ou Tribunal da ONU, para este Tribunal decidir de uma vez por todas, quem é o dono da Lunda-tchokwé, por que as controvérsias Territoriais, de Estado á Estado, são resolvidas, 1º por Negociações diretas, 2º por Mediação Internacional, 3º por arbitragem Internacional e 4º por uma Ação Judicial Internacional ou processo. Artigos. 8º e 10º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, porque Angola,é parte integrante do Acordo de Alvor, ONU, UA, e em 2000 aderiu ao Estatuto de Roma que cria o TPI, segundo a resolução Nº25, / 2000-01-12, da sua Assembléia Nacional, e, esta ocupação, de um Estado reconhecido, não é compatível com a carta da ONU e o Estatuto do TPI.


Para evitarmos a Guerra de Derramamento de Sangue Vermelho, planificada pelo SR. PR. da República desde  2009, para tentar Ludibriar a opinião Pública Nacional e Internacional , com o fim de deturpar a nossa Vitória, os nossos conselheiros Internacionais, aconselham-nos que o Líder não deve pisar no Território antes da decisão do Tribunal, é por isso que a nossa SEDE CENTRAL Provisória, mantêm- se em Luanda desde 2006.


Em Virtude da Existência do Processo Judicial, que Relevou as Negociações Diretas, ou o Primeiro Método de Resolução de conflito, e, na lógica dos fatos, já não é necessário a existência da referida comissão criada desde 2007, e, tendo em conta, a tentativa de usurpação do Manifesto por parte de um "grupinho de Bandidos, ou oportunistas, bonecos animados ou fantoches" de José Mateus Zecamutchima e os demais, expulsos desde 15 de Abril de 2011, por difamação caluniosa, de que o Líder havia vendido a Lunda-Tchokwé, ao MPLA no suposto valor de 30 Biliões de Dólares, extingui a comissão e, os verdadeiros membros do manifesto, antes denominados por secretários, agora são denominados por assessores e delegados de vários níveis, no total de 35.295 membros isto é, 29.000 invisíveis dentro do Governo, fardados e civis e, 6.295 visíveis com 258 responsáveis com os seus nomes em posse do TPI. ( estamos diante da História de um lavrador de milho e um bando de macacos). O Malakito, lavrou o seu milho e o josé Mateus Zecamutchima e os demais, são os macacos, que condicionam que, o milho já está pronto enquanto não é.


Devo explicar a todos que, entrem no MENU -DENÚNCIAS- deste Site, para encontrar o desenvolvimento da causa da tentativa de usurpação do Manifesto por parte deste grupinho. O Direito, ensina-nos que, quem acusa e quem defende o seu Direito violado, fica na obrigação de apresentar provas, da constituição do seu Direito violado, e do crime eventualmente praticado pelo denunciado, sob pena de prática do crime de Difamação Caluniosa. Arts. 341º e o Nº1 do 342º do Código Civil Angolano, e, art. 409º do Código Penal Angolano.


Quando fundei o Manifesto, não pensava que aqueles filhos e filhas da Lunda-Tchokwé, enquadrados por mim dentro do Manifesto fossem capazes, por simples egoísmo exacerbado de simples regionalismo, tentar usurpar o Manifesto e se intitularem de Presidentes, mas sem nenhum trabalho credível, continuando a enganar os burros como eles.E por outro lado, não sabia se alguns são descendentes de escravos dos Avós do Líder, que agora, temem que, se a Lunda-Tchokwé for recuperada, os Katchokwés matarão os descendentes de escravos ou os descriminarão. Não é verdade, porque o ser Social , só é discriminado judicialmente, segundo o seu comportamento.


O Manifesto, criou esta página, para todos poderem obter as cópias dos trabalhos científicos do Manifesto que defendem a nação Lunda-Tchokwé e alguns membros que andaram em cativeiro, criando assim cada um, os arquivos para nunca mais serem enganados. Esta página, não é uma Galeria de publicação de fotos alheias, e, fofoquíces e fantochadas, como se vê no blog dos mesmos fantoches, que continuam pendurados na Ex-Designação da comissão do Manifesto do Protetorado, como se fosse uma obra ou um Direito adquirido e deixado pelos seus avós. A comissão não é uma instituição ou obra, mas sim, é um conjunto de funcionários de uma instituição, incumbidos uma missão. Se a missão for cumprida, ou a situação for alterada, ela é extinta.


Passar a vida a colocar fotos ou a postar fotos na Internet, de vários Líderes e de vários eventos alheios, só os burros é que aceitam que , estes fantoches estejam defendendo a Lunda-Tchokwé. Perguntamos agora, em que ano é que este grupinho, fundou o suposto Movimento do Protetorado da Lunda-Tchokwé, e, quem foi o seu destinatário?


Os fenómenos sociais e naturais,incluindo o nascimento de um filho, e, criações ou fundações de Estados, associações, empresas, etc..., têm todos as suas histórias publicadas. O Manifesto tem a sua história. O Estado Lunda-Tchokwé tem a sua história. O Estado Angolano tem a sua história. Os partidos Políticos têm a sua história. Porque é que o suposto movimento não tem a sua história?


Aconselho, a todos os Lundenses que, não percam o vosso tempo, porque a decisão de restituição ou não restituição da Lunda-Tchokwé, já não depende do Governo Angolano, mas sim do Tribunal da ONU, ou Tribunal Penal Internacional ( TPI ). é por isso que, vocês aí na Lunda-Tchokwé, estão a ver todos os dias, as comissões do Governo, que tentam enganar os sobas e através das intimidações, cadeias ilegais, etc...

Infelizmente, "O Governo está a pescar as águas, enquanto que o peixe já passou"



Desde 30/09/2013 até aos 27/03/2014, data da criação da nossa página, estamos á espera com toda a responsabilidade, da decisão, ou Acórdão do Juízo dos recursos do TPI, nos termos dos Nºs 4 e 5 da alínea a) do artigo 83º do Estatuto do  TPI, isto é, estamos no fim do conflito, porque o Processo judicial Internacional, é o último reduto. Quem ganhar , ganhou, e quem perder, perdeu, mas as futuras relações dependerão do vencedor. Perguntamos a este grupinho de fantoches que, de onde virá a decisão deles da tal suposta Autonomia e que tipo de Autonomia? Etimologicamente, Autonomia, é uma Independência. A Autonomia administrativa e Financeira, foi uma proposta do Líder Fundador do Manifesto, segundo a Pág.18 do mesmo Manifesto. Os nossos Contactos estão presentes neste SITE. 


Luanda aos 29 de Março de 2014